CURRICULUM VITAE
|
| 1.
DADOS PESSOAIS: |
| |
| Nome: |
Daniel
Rêgo Barros Júnior |
| Data
de Nascimento: |
30.07.1955 |
| Naturalidade: |
Paulo
Afonso – BA |
| Estado
Civil: |
Casado
com Ana Maria Oliveira Barros
Filhos: Bruno Oliveira Barros
e Ana Paula Oliveira Barros |
| Filiação: |
Daniel
do Rêgo Barros e Neusa Macena Rêgo Barros |
| Endereço
Residencial: |
Rua
Lagarto, Nº 1.018, Condomínio Mares da Grécia,
Ed. Mikonos, Ap. 902, Bairro Centro - Aracaju
- Sergipe - Brasil - CEP 49.010-390 - FoneFax:
(03179) 211-1639 e Celular: (079) 9972 - 1985. |
| Endereço
Profissional: |
Rua Maruim, 439, Centro,
Aracaju/SE - Brasil
CEP 49010-160.
Telefone/Fax: (079) 211 - 9905
Celular: (079) 9972-1985 |
| Página
na Internet: |
http://www.regobarros.com.br/ |
| Título
da Página: |
REGO BARROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS |
| e-mail: |
daniel_rego@uol.com.br |
| Webmaster: |
Daniel
Rêgo Barros Júnior |
| |
| Documentação: |
| |
| Carteira
de Identidade |
Nº
|
| C.P.F. |
Nº
|
| Carteira
Profissional |
Nº
|
| PIS
– PASEP |
Nº
|
| OAB |
Nº
1.316-B/SE. |
| Título
Eleitoral |
Nº
|
| Cert.
Dispensa Incorporação |
Nº
|
| |
| 2.
CURRICULUM ESCOLAR: |
| |
| 2.1.
CURSOS SUPERIORES: |
| |
| a)
Curso: |
Bacharelado
em Ciências Jurídicas (Direito) |
| Nome: |
Faculdade
de Direito da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP |
| Local: |
Recife
– PE |
| Período: |
Mar/76
a Dez/80 |
| |
|
| b)Curso: |
Especialização
em Direito Civil |
| Nome: |
Faculdade
de Direito da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP |
| Local: |
Recife
– PE |
| Período: |
Jul/80
a Dez/80 |
| Carga
Horária: |
220
horas |
| |
|
| c)
Curso: |
Extensão
em Direito das Telecomunicações |
| Nome: |
Faculdades
de Direito e Engenharia Elétrica da
Universidade de Brasília - UnB |
| Local: |
Brasília
- DF |
| Período: |
Ago/97
a Dez/97 |
| Carga
Horária: |
200
horas |
| |
| 2.2.CURSO
COLEGIAL: |
| |
| Nome: |
Colégio
Paulo Afonso |
| Local:
|
Paulo
Afonso – BA |
| Período:
|
1973/74 |
| Nome:
|
Colégio
União |
| Local:
|
Recife
– PE |
| Período:
|
1975 |
| |
| 2.3.
CURSO GINASIAL: |
| |
| Nome:
|
Instituto
Municipal de Educação Adauto Pereira de
Souza |
| Local:
|
Paulo
Afonso – BA |
| Período:
|
1969/70 |
| Nome:
|
Colégio
Paulo Afonso (CHESF) |
| Local:
|
Paulo
Afonso – BA |
| Período:
|
1971/72 |
| |
| 2.4.
CURSO PRIMÁRIO: |
| |
| Nome:
|
Escola
Engº Adozindo Magalhães de Oliveira (CHESF) |
| Local: |
Paulo
Afonso – BA |
| Período:
|
1963/67 |
| |
| 2.5.
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS PELA
UNIVERSIDADE |
| |
| 1º
CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA,
promovido pelos bacharelandos de 1976 da
Universidade Católica de Pernambuco, do
Curso de Direito, realizado nos dias 10 a 14
de maio de 1976, no Auditório da
Universidade, tendo como temas e
conferencistas: |
|
| Política
Fiscal: |
Dr.
Gustavo Krause |
| A
Reforma das Sociedades Anônimas: |
Prof.
Vandrilo Guerra |
| A
Importância da Criminologia no D. Penal e no
P. Penal: |
Prof.
Antônio de Brito Alves |
| A
Importância das Súmulas no D. Processual
Civil: |
Prof.
José de Moura Rocha |
| A
Nova Lei dos Registros Públicos e as Consequências
de sua Incidência: |
Prof.
Francisco de Assis da Rosa e Silva Sobrinho |
| |
| 3.
ESPECIALIZAÇÕES PROFISSIONAL: |
| |
| Especialização
e Extensão: |
Em
Direito Civil (Opção Curricular) e
Telecomunicações |
| |
| 4.
ESTÁGIO PROFISSIONAL: |
| |
| 4.1
Empresa Concedente: |
Companhia
Hidrelétrica do São Francisco – CHESF |
| Local:
|
Setor
Jurídico de Paulo Afonso SPJ–CHESF |
| Horas
de Estágio: |
487
hs |
| Setores:
|
Trabalhista
e Desapropriação |
| Período:
|
11/12/79
a 29/02/80 |
| |
| 4.2
Empresa Concedente: |
UNICAP
– Recife/PE. |
| Local:
|
ASTEPI
– Assessoria de Treinamento, Estágio,
Pesquisa e Integração. |
| Horas
de Estágio: |
120
hs |
| Setores:
|
Assistência
Judiciária Gratuita e Paróquias de Bairro
– Recife e Olinda/PE. |
| Período:
|
Agosto
a Dezembro de 1980 |
| |
| 5.
CURRICULUM PROFISSIONAL: |
| |
| 5.1.
SERRICOL – Serralheria Rejane Indústria
e Comércio Ltda |
| Local:
|
Paulo
Afonso/Recife |
| Data
de Admissão: |
01/04/74 |
| Data
de Rescisão: |
16/07/80 |
| Cargos:
|
Escriturário
e Gerente |
| |
| 5.2.
COLÉGIO SETE DE SETEMBRO – Centro Evangélico
de Recuperação Social |
| |
| Local:
|
Paulo
Afonso/BA |
| Data
de Admissão: |
02/03/81 |
| Data
de Rescisão: |
01/12/84 |
| Cargo:
|
Professor |
| Cursos
de Ensino: |
Secretariado
Administração
Contabilidade |
| Matérias:
|
OSPB
DIREITO USUAL E LEGISLAÇÃO APLICADA
OTC
ECONOMIA E ESTUDO DE MERCADOS |
| |
| Habilitação
de Ensino: |
Professor
habilitado pela Autorização nº 550/81,
concedida pela Secretaria de Educação e
Cultura do Estado da Bahia, através do
Processo nº 810115599, de 30 de abril de
1981. |
| |
| 5.3.
PROFISSIONAL LIBERAL: |
| |
| Profissão:
|
ADVOGADO |
| Inscrição
na OAB |
Nº
7.302/PE e 314-A/BA |
| Causas:
|
Cíveis,
Criminais, Trabalhistas, Comerciais |
| Endereço
Profissional: |
Rua
Tiradentes, nº 109, CEP: 48.600-000 –
Paulo Afonso – BA |
| Período: |
Jan/81
a Mai/84 |
| |
| 5.4.
DELEGADO DE POLÍCIA: |
| |
| Local:
|
Paulo
Afonso – BA |
| Data
de Nomeação: |
24.05.84 |
| Data
de Exoneração: |
15.04.86 |
| |
| 5.5.
DIRETOR REGIONAL DE POLÍCIA: |
| |
| Local
(Paulo Afonso – Sede): |
16ª
Diretoria Regional de Polícia do Interior -
DIRPIN – BAHIA. |
| Data
de Nomeação: |
16.04.86 |
| Data
de Exoneração:(a pedido) |
08.09.86 |
| |
| 5.6.
UNIVERSIDADE
TIRADENTES |
| |
| Local:
|
Aracaju/SE. |
| Data
de Admissão: |
02/03/91 |
| Data
de Rescisão: |
01/12/94 |
| Cargo:
|
Professor |
| Cursos
de Ensino: |
Economia
Administração
Ciências Contábeis |
| Matérias:
|
Legislação
Social e
Direito Comercial |
| |
| 5.7.
Telecomunicações de Sergipe S/A ( TELEMAR
) |
| |
| Local |
Aracaju
- Sergipe |
| Data
da Admissão |
09.09.86 |
| Cargo |
Advogado |
| Funções |
*Gerente
da Divisão de Promoção Social – 09.09.86
a 25.03.88
*Gerente Substituto da Assessoria Jurídica
– 25.03.88 a 15.06.93
*Gerente Titular da Assessoria Jurídica
– 15.06.93 a 09.09.99
* Coordenador Jurídico – 09.09.99 a 02.05.01 |
| |
|
| 5.8. Situação
atual |
Sócio
majoritário do Escritório de Advocacia
REGO
BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS,
situado na Rua Maruim, 439, Centro,
CEP 49010-160, na Cidade de Aracaju,
Capital do Estado de Sergipe, Brasil.
Fone-fax n.º (+5502179) 211-9905. |
| |
|
| 6.
OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM PALESTRAS, SIMPÓSIOS,
ENCONTROS, SEMINÁRIOS, CURSOS E CONGRESSOS. |
| |
| 6.1.
I Encontro e Ciclo de Palestras sobre Turismo:
Realizado no período de 24 a 26 de outubro
de 1985, no Salão de Convenções do Grande
Hotel de Paulo Afonso – BA. |
| 6.2
III Encontro de Magistrados da Região do São
Francisco: Realizado em Paulo Afonso
– BA, nos dias 12 a 14 de setembro de
1985, patrocinado pelos Tribunais de Justiça
de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, como
também, as Associações dos Magistrados dos
Estados supra mencionados. |
| 6.3
Encontro Regional de Promotores de Justiça
dos Estados da Bahia e Pernambuco:
Realizado em Paulo Afonso – BA, de 10 a
11 de abril de 1986, promovido pelas Associações
do Ministério Público dos Estados da Bahia
e Pernambuco. |
| 6.4
Seminários "Negociando com Negociadores":
realizados em São Paulo/SP e Aracaju/SE, de
10 a 15 de setembro e 1º a 3 de dezembro de
1987, pela GARCEZ & CONSULTORES
ASSOCIADOS. |
| 6.5
Curso de Processo do Trabalho: realizado
pela IOB, com Treinamento Programado a distância,
com duração de 120horas/aulas, de jan/87 a
abril/87. |
| 6.6
Seminário sobre "Segurança e Saúde do
Trabalhador": promovido pela Associação
Sergipana dos Profissionais de Segurança e
Saúde do Trabalho, realizado em Aracaju/SE,
no período de 16 a 20 de março de 1987. |
| 6.7
Curso "IX ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO
SISTEMA TELEBRÁS", realizado em São
Paulo/SP, no período de 08.11.88 a 11.11.88,
com duração de 28 horas, promovido pela
TELEBRÁS. |
| 6.8
Curso de "ANÁLISE GERENCIAL", promovido
pelo Centro de Apoio a Pequena e Média
Empresa do Estado de Sergipe/CEAG-CEBRAE,
realizado em Aracaju, no período de 21 a 25
de março de 1988, com duração de 15 horas. |
| 6.9
Curso "Sistema de Suporte a Operação
– "SSO JURÍDICA", promovido
pela TELERGIPE, no período de 15 de setembro
de 1989, em Aracaju/SE, com duração de 8
horas. |
| 6.10
Curso "X ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO
SISTEMA TELEBRÁS", realizado em
Brasília/DF, no período de 25.09.89 a 29.09.89,
com duração de 40 horas, promovido pela
TELEBRÁS. |
| 6.11
V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do
Trabalho e do IV Seminário sobre Direito
Constitucional do Trabalho, realizado em
São Paulo/SP, no período de 21 a 23 de
novembro de 1990, promovido pela Ltr.,
totalizando 30 horas. |
| 6.12
Curso "O Decreto-Lei 2300/86 e Possíveis
Alterações na Legislação sobre Licitações",
promovido pela Escola de Administração
e Negócios do Rio de Janeiro/RJ, realizado
no período de 09 a 10 de dezembro de 1991,
com duração de 20 horas. |
| 6.13
Simpósio Sobre Licitações, promovido
pela Editora NDJ LTDA, na Cidade do Recife/PE,
no período de 12 de agosto de 1991, com os
Professores TOSHIO MUKAY e YARA DARCY POLICE
MONTEIRO, Carga horária: 8 horas. |
| 6.14
Simpósio Sobre Contratos Administrativos,
promovido pela Editora NDJ LTDA, na Cidade do
Recife/PE, no período de 13 de agosto de
1991, com os Professores LEON FREJDA
SZKLAROWSKY e DIOGENES GASPARINI, Carga horária:
8 horas. |
| 6.15
XIV Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas(XIV CONAT), promovido pela
Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas, realizado em Foz do Iguaçu/PR,
no período de 22 a 25 de outubro de 1991,
com carga horária de 40 horas. |
| 6.16
XV Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas(XV CONAT), promovido pela
Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas, realizado em gramado/RS, no período
de 27 a 30 de outubro de 1992, com carga horária
de 40 horas. |
| 6.17
XVI Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas(XVI CONAT), promovido pela
Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas, realizado em Caldas Novas/GO,
no período de 31 de outubro a 03 de novembro
de 1993, com carga horária de 40 horas. |
| 6.18
XVII Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas(XVII CONAT), promovido pela
Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas, realizado em Porto Seguro/BA,
no período de 06 a 10 de novembro de 1994,
com carga horária de 40 horas. |
| 6.19
Seminário de Mercado de Capitais e Lei das S.
A., promovido pela TELEBRÁS, no período
de 18 a 19 de setembro de 1992, na Cidade de
Brasília/DF, com carga horária de 12 horas. |
| 6.20
IV Congresso Brasileiro de Direito Processual
do Trabalho, realizado em São Paulo/SP,
no período de 27 a 29 de julho de 1992,
promovido pela Ltr, com carga horária de 24
horas. |
| 6.2
11º Congresso Brasileiro de Direito
Individual do Trabalho, realizado em São
Paulo/SP, no período de 29 a 30 de março de
1993, promovido pela Ltr, com carga horária
de 16 horas. |
| 6.22
Seminário Nacional de Contrato Coletivo do
Trabalho, realizado na Cidade de Salvador/BA,
no período de 05 e 06 de abril de 1993,
promovido pelo Ibap, Treinamento &
Consultoria LTDA, com carga horária de 20
horas. |
| 6.23
Seminário de Relações Trabalhistas e
Sindicais, realizado na Cidade de
Aracaju, no período de 20 a 21 de maio de
1993, promovido por PESSOA ASSESSORIA E
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, com
carga horária de 12 horas. |
| 6.24
Seminário de Negociação Coletiva, realizado
na Cidade de Aracaju, no período de 07 a 08
de julho de 1993, promovido por PESSOA
ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA, com carga horária de 16 horas. |
| 6.25
Encontro Nacional dos Profissionais de Relações
do Trabalho do Sistema Telebrás, realizado
na Cidade de Brasília/DF, no período de 27
a 30 de setembro de 1993, com carga horária
de 28 horas. |
| 6.26
Curso "REGIME JURÍDICO DA EMPRESA
ESTATAL", promovido pelo CEDES
– CENTRO DE DEBATES E ESTUDOS DO
TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO,
no período de 25 a 26 de novembro de 1994,
com carga horária de 20 horas. |
| 6.27
Curso de "REENGENHARIA HUMANA", promovido
por MANDELLI CONSULTORES, na Cidade de
Aracaju/SE, no período de 19 a 23 de
setembro de 1994, com carga horária de 20
horas. |
| 6.28
Encontro Estadual de Gestão de Pessoas
– Tema: "Ser Humano –
Energizador das Organizações", promovido
pela ABRH/SE, realizado na Cidade de Aracaju/SE,
no período de 08 a 10 de agosto de 1995, com
carga horária de 20 horas. |
| 6.29
Seminário sobre Contratos Administrativos e
Processo Licitatório(Leis nºs 8.666/93 e 8.880/94),
realizado na cidade de Fortaleza/CE,
promovido pelo Centro de Treinamento
Empresarial, no período de 06 a 07 de
fevereiro de 1995,com carga horária de 16
horas. |
| 6.30
Conferência sobre INTERNET, promovido
pelo Institute for International Research,
realizado na Cidade de São Paulo/SP, no período
de 22 a 24 de abril de 1996, com carga horária
de 20 horas. |
| 6.31
Curso de "INTERCONEXÃO DE REDES",
promovido pela TELEBRÁS e Ministério das
Comunicações, realizado no Centro Nacional
de Treinamento, no período de 08 a 12 de
dezembro de 1997, com carga horária de 40
horas. |
| 6.32
Curso de Negociação "Ganha x Ganha",
promovido pela TELEBRÁS e Ministério
das Comunicações, realizado no Centro
Nacional de Treinamento, no período de 12 a
16 de janeiro de 1998, com carga horária de
40 horas. |
| 6.33
Seminário sobre o "Novo Código
Brasileiro de Defesa do Consumidor",
promovido pela TELEBRÁS, no Centro Nacional
de Treinamento, no período de dezembro de
1990, e realizado pelos Autores do Projeto,
os Drs. Antônio Herman de Vasconcelos e
Benjamin, e Ada Pellegrini Grinover, com
carga horária de 40 horas. |
| 6.34
Seminário sobre "Tributação Incidente
em Serviços de Telecomunicações",
promovido por FAHAR, GASPARINO, GOMES e SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, realizado nas
dependências da TELESC, na Cidade de Florianópolis/SC,
no período de 22 e 23 de outubro de 1998,
com carga horária de 20 horas. |
| |
|
| 7.
Línguas Estrangeiras |
Inglês
– Lê e Escreve
Espanhol – Lê, Fala e Escreve.
Obs.: Curso de Língua
Espanhola no "Instituto
España" (1999
– 2000) |
| |
|
| 8.
Conhecimentos em Informática: |
Windows,
Word, Excel, Acess, PowerPoint, ProJuris(Controle
de Processos), FrontPage, Outlook, Java,
JavaScript, Java Animado e Paint Shop Pro. |
| |
| 9.
Passatempo, Esportes e Atividades de Lazer
preferidas: |
Estudo
Natação
Leitura
Internet/Blog
Atualização da Home Page/Blog
Cinema
TV |
| |
| 10.
Principais Atividades |
Contencioso
Cível e Trabalhista; Análise e Elaboração
de Contratos; Elaboração de Pareceres;
Representação de Empresas nas
Assembléias de Acionistas; Elaboração de
Atas de Assembléias, de Reuniões dos
Conselhos de Administração e Fiscal, e de
Diretoria; Assessoramento a todos os Orgãos
de Empresas; Atualizações do Estatuto de
Sociedades, etc. |
| |
| 11.
Fatos Relevantes: |
- Participação
Ativa no Processo de Privatização do
Sistema TELEBRÁS, Cisão das Empresas de
Telecomunicações e nas negociações dos
Contratos de Interconexão com as bandas
"A" e "B" do SMC (Serviço
Móvel Celular).
- Membro da Comissão de Informática e Comunicação
da OAB/SE.
|
| |
| 12.
HONRA AO MÉRITO: |
| |
| 12.1
Delegado do Ano de 1985, pelos serviços
prestados às comunidades de Paulo Afonso e
Glória – BA, em 08.11.85. |
| 12.2
Mérito na realização dos Jogos Estudantis
de Paulo Afonso, por ter contribuído com
idealismo, investindo tempo e capacidade, em
favor da juventude Paulafonsina, em 01.11.85.
|